Publicado no Valor Econômico
17/4/2015

No primeiro episódio da recém-lançada temporada de House of Cards (seriado produzido pelo Netflix), o protagonista da história, Frank Underwood, após se tornar presidente dos Estados Unidos, cobra soluções para sua equipe de ministros sobre o problema dos crescentes gastos do governo. O presidente informa que as despesas obrigatórias do governo com previdência, saúde e outras sociais custam aos contribuintes americanos 44 centavos de cada dólar pago em tributos e, em 2030, com a mudança do perfil da população, essas despesas passarão a corresponder a 62 centavos para cada um dólar: “As despesas obrigatórias estão nos falindo” disse o Presidente.

As despesas obrigatórias são fonte de preocupação para a maioria dos países do mundo e, no Brasil, a situação também é bastante desafiadora. Primeiramente, nosso perfil demográfico está envelhecendo rapidamente. De acordo com a ONU, em 2050, a população brasileira terá a idade média semelhante à europeia. Haverá um forte ingresso de pessoas requerendo benefícios de aposentadorias e pensões, além de pressionar as despesas de saúde. Adicionalmente, a capacidade de absorver aumento das despesas do governo brasileiro é bastante limitada. O Brasil já dispõe de elevada carga tributária, cujo montante é de 37% do PIB, contra 26% da média dos países emergentes. Assim como, também, dispõe de elevado endividamento bruto. O montante representa 67% do PIB, ante 34% da média dos países emergentes. Ou seja, o ajuste fiscal pelos caminhos mais fáceis, de elevar tributos ou se endividar, está mostrando sinais de esgotamento.

Outra característica brasileira, normalmente não observada de forma tão pronunciada em países emergentes, é o nível de rigidez orçamentária, como citado no episódio de House of Cards. As despesas obrigatórias do governo federal, pelo Projeto de Lei Orçamentária 2015, correspondem a 87 centavos de cada real gasto. Além disso, há uma série de vinculações de receitas que restringem a aplicação dos recursos nas áreas necessitadas, fazendo com que haja excesso de dinheiro em determinada áreas, por mais que elas não precisem. Apenas 25% do financeiro do governo pertence à fonte de recursos livres, mesmo com aplicação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Não bastante, ainda há regras de aplicação mínima em despesas específicas que podem não refletir, necessariamente, a demanda da sociedade naquele momento ou naquela localidade.

Esse processo de rigidez orçamentária tem origem na formação do estado brasileiro, mas sofreu um forte aumento após a constituição de 1988, onde foi dada uma série de direitos (muitos legítimos), em um ambiente inflacionário, sem apontar as fontes para financiá-los. A partir daí foram feitos vários “puxadinhos” tributários que elevaram a carga, criadas regras complexas de acesso aos programas governamentais, além da expansão das atividades do estado, sem que suas atividades essenciais (exemplo, a educação) estivessem bem financiadas e geridas. No âmbito político, partiu-se equivocadamente do pressuposto que a solução dos problemas seria restringir a discricionariedade de aplicação dos recursos, criando vinculações ou exigindo aplicações mínimas em determinadas áreas, ao invés de repensar as atividades essenciais do Estado.

Talvez, a raiz da maioria dos problemas está na ausência do princípio da escassez na sociedade brasileira. Saber que dar um benefício a algum grupo implicará que a sociedade como um todo terá que pagar mais impostos por isso ou que seus futuros cidadãos terão que arcar com essa conta. Em um levantamento feito por Marcos Mendes, observa-se que 78% dos projetos de reforma da previdência que tramitam no Congresso são para prover mais benefícios (muitos a grupos específicos). Se todos os cidadãos são iguais perante a lei, por que alguns têm direito a se aposentar antes? A ter mais dias de férias? A ter jornada de trabalho diferenciada? Não irei entrar no mérito se estas questões são justas ou não, mas há uma certeza, alguém irá pagar por isso e será você cidadão contribuinte.

Em teoria econômica, poderíamos definir esse ambiente político-orçamentário em que o Brasil vive como um “equilíbrio no resultado ruim”. Ou seja, se os agentes da sociedade agirem racionalmente, eles optarão por se reunir em grupos e fazerem pressão para obter algum benefício do estado. Quem não fizer isso, terá que pagar a conta. Em pouco tempo, todos terão algum benefício o que, no limite, significa que o ganho será nulo. O estado fica mais inchado, as regras ficam mais complexas, o Custo-Brasil aumenta, há desincentivos às atividades produtivas e a sociedade como um todo fica mais pobre.

Outra característica desse ambiente é a falta de uma discussão política séria. Dado que nossa população está envelhecendo rapidamente, será que a sociedade brasileira sabe que, na vasta maioria dos países, exige-se idade mínima de aposentadoria de 65 anos (independente do tempo trabalhado)? Que não há distinção na idade de aposentadoria entre homem e mulher? Será que o estado brasileiro será tão eficiente e rico no futuro para continuar bancando as regras atuais? Neste ambiente de tragédia anunciada, como uma proposta de reforma da previdência, de forma gradual, pode ser impopular perante a sociedade? Para mim, não faz sentido.

A previdência é apenas um exemplo que pode ser replicado às inúmeras outras áreas do governo. Chega-se o momento em que a realidade se impõe. Se essa forma de fazer escolhas da nossa sociedade permanecer, infelizmente ainda viveremos inúmeras outras crises com elevados custos sociais. Dani Rodrik, professor de Harvard, afirma que manter o processo de crescimento econômico é muito mais difícil que iniciá-lo, requerendo reformas institucionais cada vez mais amplas que busquem maior resiliência às crises e estimulem a produtividade. Espero que o Brasil aproveite este momento de crise e avance nessas reformas, que levem o país, de fato, ao rumo do crescimento sustentável, com melhor qualidade de vida para sua população.