Fiscal Policy (Política Fiscal):

Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas
Revista de Administração Pública, FGV, v. 47, n. 5 (2013)
This paper contributes in three ways for the public finance analysis: (i) establish a practical methodology
for the public finance analysis in order to indicate possible gains in allocation, efficiency and
effectiveness of public policies, (ii) propose a method for public sector accounts consolidation to
analyze which areas the public sector allocate its resources, (iii) conducting a general assessment of
the allocative role of the Brazilian public sector through international comparisons. This work aims to
indicate ways to improve the analysis and the public spending quality. The objective is to ensure that
public finance perform its role as a key agent to finance the economic development.

Public Investment or Public-Private Partnership? A Decision Rule based on Indifference Curve of Public Inefficiency and Private Risk
Pedro Jucá Maciel analyzes the dilemma about the way that public sector should finance and manage infrastructure projects: traditional public investment or PPP. It is assumed that government is inefficient on traditional public investments execution that implies an “indirect cost” over project’s construction. On the other hand, private partners demand a risk premium on PPP contracts, increasing the value of government contractual costs. This work analyzes the relation between the risk premium demanded by the private partner in contracts of public-private partnerships and the assumed public sector inefficiency degree on infrastructure provision. This work makes use of financial calculus to determine the equivalent rate of premium risk and government’s inefficiency. As a result, government has an instrument to subsidy the decision between public investment and PPP. If government has estimation about its inefficiency by different kinds of methodologies, for a private premium risk demanded, it can decide the optimal form to implement infrastructure projects.

Proposta a Regra Fiscal Brasileira: Orientação pelos Ciclos Econômicos
Premio do Tesouro Nacional 2006
O presente trabalho tem o objetivo de realizar a aplicação da regra fiscal orientada pelos ciclos econômicos ao Brasil para o período de 1999 a 2005. Primeiramente, buscou-se situar o leitor no atual arcabouço institucional da política fiscal. O desenho de uma nova regra fiscal deve ser balanceado entre o controle do endividamento com a flexibilidade que os estabilizadores automáticos da receita funcionem, minimizando os choques transitórios e tornando a economia mais estável. Aplicou-se a metodologia do FMI estimação do resultado orçamentário estrutural que faz a separação dos componentes permanentes e cíclicos do balanço orçamentário. Observou-se que, seguindo o fator cíclico, o ano que apresentou maior déficit foi 2003 (recessão) e maior superávit 2000 (forte crescimento) em todas as simulações. Após o estudo da aplicação da regra, o trabalho realiza a análise sobre o comportamento das despesas no período. Mostra-se que a utilização da regra proposta no trabalho tende a manter o gasto mais constante, contribuindo para a diminuição do desvio padrão das despesas públicas. Dessa forma, pode-se melhorar o planejamento governamental e, por conseqüência, qualidade do gasto público com um todo

Regional Growth (Crescimento Regional):

Crescimento Regional: Proposta e Analise Aplicada ao Brasil
Tese de Doutorado do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, 2009
This thesis proposes a new approach for Brazilian regional analysis. This study develops a basic dynamic growth model with factors mobility and its extensions in order to endogenize the total factor productivity (TFP) based on recent studies of economic development. The first chapter develops the basic model for regional growth analysis. It is considered an economy with no government and exogenous total factors productivity growth. This model is based on an adapted version of Hall e Jones (1999) with labor and capital mobility and exogenous productivity growth. Computational simulations indicate the key factor to explain the result lies in the huge difference of aggregate productivity across regions (exogenous). Even through the richest regions present higher endowments of factors, their higher TFP keeps capital and labor productivity rates higher than in poorer regions. The next chapter inserts government in the economy through fiscal policy: taxing and funding (regional transfers) current expenditures, capital and infrastructure projects. The contribution of this work is specifying government investments in infrastructure affecting capital accumulation and total factors productivity (TFP) growth. This effect on TFP has a diminishing return in relation to the relative amount of infrastructure to GDP. Simulations present the dynamics of main macroeconomic variable and the efficiency of fiscal policy in reaching regional growth and convergence in Brazil. It is showed the paradigm of fiscal transferences in Brazil being incapable to promote a regional convergence process without implying losses for national economy is not correct. However, the necessary condition is to change public expenses profile increasing investment ratio in the government total expenditures. The third chapter endogenizes completely the TFP through human capital profile following Vandenbussche, Aghion and Meghir (2006). The main hypothesis of this study is that innovation requires intensively highly educated labor factor, influencing the level of productivity. Complementary, unskilled labor is important for the activities of imitation and its influence on productivity reduces as economy approaches to the technological frontier. This work shows that the role of government investing in education promotes positive results (greater than the negative effect of taxation) only for the richest regions in short run. Thus, this chapter speculates the existence of a poverty trap over the poorest regions for growth enhancing policies based on education. This fact requires State intervention in order to provide funds for education investments over the poorest regions. In addition, the results indicates that investments in primary and secondary education is the best educational policy for all regions in Brazil and the richest regions have a comparative advantage in concentrating tertiary education investments of the Federal Government.

Investimento Publico em Infra-Estrutura e Crescimento Regional no Brasil
Prêmio SOF de Monografias 2008
Este artigo tem o objetivo de propor um modelo de crescimento para a análise dos impactos econômicos das transferências regionais na economia brasileira. A modelagem proposta neste trabalho permite a análise da política fiscal do governo e seus efeitos no crescimento e convergência regional. A inovação desse trabalho foi especificar as despesas do governo com investimentos em infra-estrutura gerando impactos sobre a acumulação do capital e ao crescimento da produtividade total dos fatores (PTF). O efeito sobre a PTF, no entanto, tem relação decrescente com quantidade de infra-estrutura disponível relativa ao PIB da região. Por meio de simulações, foi avaliada a dinâmica das principais variáveis macroeconômicas, além da eficiência das políticas de transferências fiscais ao alcance da convergência regional e crescimento econômico no Brasil. É possível mostrar que o paradigma de que as transferências fiscais no Brasil são incapazes de promover um processo de convergência regional, sem que haja perdas de crescimento para a economia nacional como um todo está errado. Porém, é condição necessária para o cumprimento desse fim a alteração do perfil do gasto público, ampliando a capacidade de investimento do Estado.

Convergência Regional Brasileira Revisitada
Pesquisa e Planejamento Econômico 2008
Este artigo tem o objetivo de analisar a dinâmica de convergência regional para as regiões brasileiras a partir de uma adaptação do modelo Hall e Jones (1999), que incorpora mobilidade de trabalho e capital. Por meio de simulações computacionais, os resultados indicam uma tendência à concentração espacial e formação de dois steady states para as rendas per capita das regiões brasileiras: rico e pobre. As regiões Sul e Centro-Oeste tendem a alcançar a renda per capita da região mais rica, o Sudeste. Por outro lado, as regiões mais pobres, o Nordeste e Norte, não tendem a apresentar mudanças significativas na dinâmica de suas rendas per capita, permanecendo em um nível em torno de 3,0 e 2,8 vezes menor, respectivamente, às demais regiões. O fator-chave para a não-convergência regional encontra-se na diferença brutal de produtividade entre as regiões, o que mantém os produtos marginais do capital físico e da mão-de-obra maiores nas regiões ricas, apesar de estas terem estoques de capital maiores.