Contas públicas estaduais em 2015: melhora do resultado primário, mas piora do perfil fiscal

Principais mensagens: 1) O ano de 2015 foi caracterizado pela melhora do resultado primário dos estados, fruto da forte restrição financeira que sofreram, dada sua incapacidade de elevar seu endividamento. 2) Nenhum estado conseguiu apresentar crescimento real positivo nas receitas primárias, ocasionado do baixo dinamismo econômico e queda das transferências legais e voluntárias. 3) Piora …

ICMS: um retrato da economia brasileira em 2015 (Folha de São Paulo 17/1/2016)

A Folha de São Paulo publicou no dia 17/1/2016 um artigo feito com os dados que levantei sobre o comportamento da arrecadação de ICMS em 2015. Ver artigo: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/01/1730352-tarifaco-rendeu-ao-menos-r-92-bi-em-icms-para-estados.shtml Aproveito para divulgar o estudo completo que fundamentou a reportagem: ICMS: um retrato da economia brasileira em 2015 Introdução O ICMS, imposto sobre operações relativas à …

Capacidade de Investir com Recursos Próprios dos Estados (Reportagem Valor 30/12/2015)

O valor econômico publicou hoje (30/12/2015) reportagem sobre o trabalho que fiz com objetivo de mensurar a capacidade dos estados em investir com dados atualizados até o 5º Bimestre de 2015. Link: Link Reportagem do Valor Econômico Pdf: Aval a crédito não destrava investimento de Estados Segue, abaixo, o estudo completo que originou a reportagem: …

Situação Fiscal e Financeira dos Estados: LRF diante da Crise Econômica Nacional

Hoje, 19/11/2015, foi realizado o II Fórum conjunto do CONSAD (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração), CONSEPLAN (Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento) e CONFAZ (Conselho Nacional de Secretários de Estado de Fazenda). Tive a honra de fazer a palestra de abertura do evento onde tratei das principais questões que norteiam …

O gato subiu no telhado ou o bode entrou na sala?

Existem duas expressões populares em Brasília para descrever situações complexas do cotidiano. O “gato subiu no telhado” quer dizer que você vai dar uma péssima notícia, mas em doses “homeopáticas”, como em uma sequência de fatos: o gato subiu, escorregou, caiu e, infelizmente, morreu. A expressão “bode na sala” serve para descrever uma situação em …

Comportamento das Finanças Públicas Estaduais pelo “Acima da Linha” em 2015

Este trabalho busca avaliar o comportamento das finanças públicas estaduais pelo resultado fiscal na metodologia “acima da linha”, com base nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). Essa metodologia permite avaliarmos os principais componentes do resultado primário, como os tipos de receitas e as despesas pública. É importante registrar que não existe uma metodologia uniforme …

Esforço Fiscal do Setor Público e Comportamento das Finanças Públicas Regionais em 2015

Esta nota tem o objetivo de avaliar como está o processo de ajuste fiscal dos governos regionais em 2015, analisar as perspectivas de cumprimento da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e verificar quais estados estão mais contribuindo favoravelmente e negativamente para o desempenho fiscal até o momento. Utilizou-se os dados da última …

“Nova Lei das Finanças Públicas”: Audiência Pública no Senado Federal

No dia 23/9/2015 foi realizada Audiência Pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal para tratar do PLS 229/2009, a “Nova Lei das Finanças Públicas”, com as presenças do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, do Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, do Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, …

Ajuste fiscal brasileiro: por mais pragmatismo e menos ideologia

Todos sabemos que o Brasil está mergulhado em uma grave crise econômica, cuja origem está no desajuste das contas em todos os níveis da administração pública. A grande maioria dos entes federados passam por situação fiscal dramática, atrasando pagamento a fornecedores, salários e até os pagamentos da dívida junto à União. Os últimos dados divulgados …